A AFLUENTE, inscrita no CNPJ sob n.º 41.246.393/0001-03, é um selo que oferece em sua plataforma a venda de livros, prints, roupas, acessórios e tudo mais que contribui com a difusão da expressão cultural brasileira, acessível a partir do endereço www.afluente.art.br. Esta Política de Privacidade serve para regulamentar o uso de nossa PLATAFORMA pelo usuário.
Introdução
1.1. A AFLUENTE é um selo cuja plataforma possibilita a compra de livros, prints, roupas e acessórios entre outros; informações sobre esses produtos são periodicamente encaminhados aos leitores e clientes. Para viabilizar suas operações e proporcionar uma experiência personalizada, a plataforma realiza a coleta e tratamento dos dados pessoais de seus usuários cadastrados.
1.2. Este documento tem como objetivo informar e regulamentar como se dá a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e exclusão de dados relativos ao seu cadastramento e interação com a plataforma da AFLUENTE de maneira clara e transparente, bem como quais os procedimentos adotados pela AFLUENTE para garantir a proteção desses dados.
1.3. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE faz parte dos TERMOS DE USO da AFLUENTE. Ambos os documentos deverão ser lidos atentamente e consentidos pelo usuário como requisito para realização do cadastro na plataforma e utilização de suas funcionalidades.
1.4. Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável em vigor, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei Federal n.º 12.965/2014); o Decreto Federal nº 8.771/2016; e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n.º 13.709/2018).
1.5. Recomendamos que o usuário salve uma cópia desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE para consulta futura, caso necessário. O usuário não poderá se escusar da Política, alegando desconhecimento sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.
Ao realizar o cadastramento na AFLUENTE, o usuário concede seu livre, informado, inequívoco e expresso consentimento dos termos aqui previstos.
Dados coletados
2.1. Para que os usuários utilizem os serviços da AFLUENTE (aquisição de livros, prints, roupas e acessórios) é fundamental que se cadastrem na plataforma.
2.2. Ao receber o cadastramento de um usuário, a AFLUENTE coleta, na sua plataforma ou a partir de ferramentas de terceiros, contratados para implementar soluções tecnológicas, dados pessoais, registros de comunicação, dados técnicos, na forma e limite do consentimento concedido pelo usuário, de acordo com as disposições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e dos TERMOS DE USO, de acordo com a legislação aplicável em vigor.
2.3. Para fins desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Dados pessoais são todos os dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, o que pode incluir dados cadastrais (nome, data de nascimento, nacionalidade, número e cópia do documento de identificação etc.), dados para contato (número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail etc.), dados de pagamento (nome do titular da conta, número do cartão de crédito etc.), dados do responsável legal (nome, telefone, número de documento de identidade do responsável etc., em casos de estudante menor de idade), dados de imagem (foto de perfil) e outros identificadores que, se analisados em conjunto entre si ou com outros dados, permitem a identificação de uma pessoa natural.
Dados pessoais anonimizados são aqueles que passaram por um processo de quebra de vínculo entre a informação e a pessoa natural a qual ela inicialmente se referia, de tal sorte que esse processo não possa ser revertido com o emprego de técnicas de reidentificação razoáveis e disponíveis no mercado.
Dados pessoais sensíveis são aqueles a respeito da origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dados referentes à saúde ou à orientação sexual, além de dados genéticos ou biométricos.
Os registros de comunicação são as informações relativas ao histórico de comunicações realizadas entre o usuário e a AFLUENTE (incluindo e-mail, chat online do site, mídias sociais etc.).
Dados de navegação são aqueles armazenados no seu navegador ou dispositivo, que contém um número de identificação anônima exclusiva e arbitrária, que podem definir preferências, dependendo das escolhas que você faz quando visita a plataforma. Estes dados visam entender o comportamento do usuário para proporcionar uma experiência mais personalizada na navegação, uso e consumo de conteúdos, assim como selecionar os anúncios e publicidade mais relevantes para o usuário, podendo, inclusive, para tal fim, fazer uso de web beacons, cookies, pixel tags, local shared objects e quaisquer outras tecnologias instaladas pela AFLUENTE no computador do usuário.
Cookies são pequenos arquivos que reúnem essas informações automaticamente a partir do acesso do usuário. Em termos mais técnicos, os cookies são arquivos enviados para um navegador para registrar as atividades de um usuário na internet. Estes cookies podem ser utilizados para identificar as preferências e interesses de navegação do usuário, a geolocalização do usuário, a contagem do número de visitantes, quais conteúdos são mais acessados – dentre outras informações relacionadas ao perfil de navegação dos usuários.
Tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, a exemplo da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração.
Compartilhamento de dados pessoais é a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Incidentes de segurança são uma violação de segurança que provoca, de modo ilícito e não acidental, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais.
2.4. A AFLUENTE pode coletar dados técnicos que incluem, mas não se limitam a, endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, modelo e características do dispositivo de acesso, operadora, comportamento de navegação, cliques, páginas visitadas, independentemente do cadastro do usuário.
2.5. A AFLUENTE utiliza-se de cookies e outras ferramentas tecnológicas que armazenam os registros de navegação dos usuários, tais como os cookies. Você concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, e processamento das suas informações e registros de navegação em nossa PLATAFORMA.
2.6. Os registros de navegação serão coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados única e exclusivamente para o pleno funcionamento da PLATAFORMA, bem como para a AFLUENTE analisar e mediar a sua audiência e interesse dos usuários.
2.7. Alguns navegadores permitem que Você desabilite o registro de sua navegação. Se não quiser que seus dados de navegação sejam registrados, busque se informar sobre tais ferramentas. No entanto, é possível que algumas funcionalidades da PLATAFORMA e outras páginas da internet tornem-se parcial ou totalmente inoperantes.
2.8. Os dados de crianças e adolescentes serão coletados apenas mediante o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável, nos termos do artigo 14 da LGPD.
2.9. A plataforma da AFLUENTE apenas mantém o backup local de dados necessários para o controle de acessos à conta do usuário que adquiriu os seus produtos, no caso: nome, e-mail, telefone e CPF. Os registros dos demais dados são realizados em servidores terceirizados geridos por terceiros prestadores de serviços. Para fins de esclarecimento, a AFLUENTE utiliza o sistema da Vnda - Tecnologia em E-commerce para gestão das contas dos usuários.
2.10. Com o objetivo de garantir ao máximo a sua privacidade, A AFLUENTE NÃO COLETA, EM REGRA, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, tais como aqueles definidos acima, conforme disposição da legislação aplicável em vigor. Caso seja necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis na plataforma da AFLUENTE, o usuário será devidamente e previamente informado.
Utilização das informações
3.1. O usuário concorda, de forma livre, informada, inequívoca e expressa que as informações coletadas pela plataforma serão utilizadas sempre no âmbito dos serviços prestados e produtos vendidos pela AFLUENTE e/ou por seus terceiros autorizados/contratados, para as seguintes finalidades:
Venda de produtos e prestação de serviços, incluindo acesso às ferramentas e funcionalidades da PLATAFORMA, cadastramento e autenticação do usuário, processamento dos pagamentos;
Comunicação de avisos de informações relevantes a respeito de atualizações da POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO;
Divulgação de livros, prints, roupas, acessórios e tudo mais que contribui com a difusão da expressão cultural brasileira, além de outras ações de publicidade e campanhas, digitais ou não, desde que autorizado pelo usuário;
Customização da experiência de navegação na plataforma e priorização de publicidade relevante ao usuário com base em seu perfil, podendo, inclusive, serem processados por algoritmos que lhe oferecerão, com base em seus hábitos de consumo na plataforma, conteúdos que, por inferência, possam lhe ser relevantes;
Realização de procedimentos administrativos internos relacionados aos serviços prestados e produtos vendidos, incluindo registro das atividades e histórico de navegação dos usuários na plataforma, gerenciamento de vendas, autenticação do acesso do usuário às áreas restritas do site, entre outros;
Aprimoramento da segurança da plataforma, solucionando problemas técnicos, bem como identificando e coibindo acessos não autorizados, atividades suspeitas, fraudes etc.; e/ou
Investigação sobre possíveis violações de leis ou de nossas políticas internas.
3.2. A AFLUENTE considera todas as informações coletadas confidenciais, de modo que os dados somente serão utilizados da forma descrita nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e na medida autorizada pelo usuário.
3.3. Caso a AFLUENTE utilize um terceiro como fornecedor de soluções tecnológicas, estes sempre serão identificados na respectiva inserção. Para obter informações sobre as políticas e normas desses parceiros, o usuário deverá consultar nos respectivos sites as normas específicas aplicáveis. A transferência e utilização de dados será sempre feita na medida e finalidade adequada ao cumprimento dos serviços prestados.
3.4. Para fins de esclarecimento, confira a seguir as respectivas Políticas de Privacidade dos nossos parceiros autorizados nos links abaixo:
Entregas via correios: https://www.correios.com.br/fale-com-os-correios/politica-de-privacidade-e-notas-legais
Intermediadora de pagamentos: Pagar.me Pagamentos S.A. https://pagar.me/aviso-de-privacidade
Armazenamento das informações
4.1. A PLATAFORMA utiliza soluções tecnológicas de terceiros e, em razão de tal relacionamento, os dados pessoais dos usuários poderão ser armazenados em servidores controlados por terceiros, no Brasil e no exterior. Os dados coletados pela AFLUENTE são armazenados por meios eletrônicos e físicos.
4.2. Os terceiros autorizados Pagar Me, Um Livro e Litararius informam em suas respectivas políticas que realizam manutenção da segurança de dados, incluindo o monitoramento frequente de e-mails, interações e controles de acesso a todos as ferramentas usadas, backup regular de arquivos e documentos importantes, além de processos de anonimização.
4.3. Para garantir a integridade da plataforma e a segurança do armazenamento dos dados coletados, a AFLUENTE e seus parceiros adotarão medidas para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados coletados.
4.4. A despeito dos esforços para garantir a segurança de armazenamento, Você reconhece que as tecnologias utilizadas na internet não são integralmente livres de falhas e que a exposição a riscos faz parte da essência da utilização da rede. A AFLUENTE toma todas as precauções razoáveis a fim de assegurar a inviolabilidade dos dados armazenados, com a adoção das melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado.
4.5. Os agentes de tratamento de dados pessoais respondem solidariamente pelos danos patrimoniais, morais, individuais ou coletivos causados em razão do exercício da atividade de tratamento de dados, nos termos da Lei 13.709/2018.
4.6. Caso o usuário não tenha interesse em ter sua navegação registrada pela todavia ou qualquer outra plataforma, poderá instalar soluções tecnológicas gratuitas disponíveis na web ou alterar as configurações de privacidade de seu browser de forma a impedir, por exemplo, a coleta de cookies e o rastreamento. A AFLUENTE alerta que nesses casos a experiência de customização personalizada de navegação será prejudicada.
4.7. Os dados dos usuários serão armazenados pelo prazo de 18 (dezoito) meses a contar do cadastramento da aquisição e/ou contratação de serviços da AFLUENTE ou até que estes solicitem sua exclusão da plataforma, por meio do endereço de e-mail [email protected]; [email protected] e também por meio do telefone e do formulário disponibilizados em nosso site [https://afluente.art/]. Ademais, os dados dos usuários poderão ser armazenados enquanto o usuário mantiver seu cadastro para recebimento do clipping e e-mails informativos da AFLUENTE sobre novos livros, prints, roupas, acessórios e tudo mais que contribui com a difusão da expressão cultural brasileira e demais comunicações.
Compartilhamento das informações
5.1. Em regra geral, a AFLUENTE, em hipótese alguma, comercializa ou empresta informações de seu banco de dados para outras empresas ou instituições. Entretanto, no caso de empresas contratadas para os serviços de administração das compras e assinaturas, além da intermediação do pagamento, faz-se necessário o compartilhamento de informações, sob total sigilo e privacidade, para a serviços como: cobrança, envio de e-mails, SMS, análise de banco de dados, processamento de transações por meio de cartão de crédito.
5.2. Ademais, os dados mencionados poderão ser revelados mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades da administração pública (Ministérios, Secretarias, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e demais órgãos) que detenham competência legal para sua requisição.
5.3. Qualquer aproveitamento dos dados pessoais obtidos a partir da PLATAFORMA será realizado dentro do escopo de atuação da AFLUENTE, podendo, não obstante, armazenar e processar tais dados em ambientes controlados por terceiros autorizados, tais como fornecedores de soluções tecnológicas já mencionados.
Correção e Exclusão definitiva dos dados cadastrais
6.1. O usuário cadastrado na plataforma da AFLUENTE terá direito à:
Revogação a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento simples, gratuito e fácil, por e-mail enviado para [email protected]; [email protected], do consentimento a qualquer momento, excetuando as hipóteses de tratamento com base em obrigação regulatória ou legítimo interesse;
Correção ou alteração de seus dados pessoais sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados; neste caso, o usuário pode realizar a alteração na página do usuário ou solicitar a alteração para nossa equipe. A AFLUENTE recomenda que o cadastro seja sempre atualizado pelo usuário;
Restrição dos dados e solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados pela AFLUENTE em desconformidade com a legislação em vigor;
Exclusão dos dados pessoais tratados, por meio da solicitação de descadastramento, presente em sua área de cliente, sendo que a AFLUENTE empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da PLATAFORMA, impossibilitando novos acessos, inclusive para novas aquisições do usuário, sem prejuízo de novos cadastros futuros. A AFLUENTE esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que Você solicite a exclusão de tais informações;
Informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a AFLUENTE compartilhou seus dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa;
6.2. A AFLUENTE deixa de usar seus dados pessoais quando a revogação do seu consentimento for concluída ou quando a finalidade prevista nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE for atingida. Sendo assim, qualquer utilização de seus dados pessoais antes da efetivação do cancelamento/revogação é entendida por nós como legal, verdadeira e autorizada pelo usuário. Caso a eliminação de seus dados seja solicitada, as informações pessoais fornecidas por Você à AFLUENTE durante a utilização da plataforma serão excluídas definitivamente, ressalvadas as hipóteses de retenção e guarda obrigatória de registros previstas na legislação aplicável em vigor, bem como nos casos em que tal guarda for permitida por lei.
6.3. A AFLUENTE se compromete a notificar Você em caso de incidente de segurança que comprometa alguma das disposições previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE em até 72 (setenta e duas) horas da constatação do ocorrido. Caso isso não seja possível, informaremos as razões para não termos tomado as providências imediatas ou que não somos agentes de tratamento quanto aos dados em questão, indicando, sempre que possível, onde Você poderá encontrá-los.
Atualização da Política de Privacidade
7.1. Em conformidade com os princípios da transparência, adequação e segurança, a AFLUENTE poderá, a qualquer tempo, realizar alterações na Política de Privacidade, ocasião em que o usuário será devidamente informado o mais breve possível através do e-mail cadastrado e em nossa PLATAFORMA.
7.2. No topo desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE constará a data de última alteração do documento.
Legislação e foro competente
8.1. A AFLUENTE é uma empresa brasileira que oferece serviços e produtos observando unicamente a legislação brasileira, independentemente do local de acesso dos usuários. Roger e Andréa, vamos perguntar para a advogada como colocar isso, uma vez que pretendemos vender para o exterior?
8.2. A inviabilidade da execução ou invalidade, ainda que em virtude de decisão judicial, de alguma cláusula, não afetará a validade das demais cláusulas desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que permanecerá válida e aplicável em seus demais termos.
8.3. A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE vincula as partes e seus sucessores a qualquer título.
8.4. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente instrumento, renunciando expressamente as Partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.